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É possível fazer portabilidade em consórcio?

Uma dúvida que surge entre os consorciados é se existe portabilidade em consórcio, ou seja, se é possível mudar de grupo ou de administradora com o consórcio em andamento. 

Para responder a esta pergunta, precisamos considerar, em primeiro lugar, que ao optar por um consórcio, o consorciado faz sua escolha levando em conta os valores das parcelas, as taxas administrativas, os prazos e a administradora que se encaixam perfeitamente em seu perfil naquele momento. 

No entanto, sabemos que  mudanças acontecem na vida de uma pessoa após iniciar o investimento em um consórcio. Neste artigo vamos esclarecer esta dúvida sobre portabilidade em consórcio e apresentar algumas soluções que podem ser o que você está procurando. 

Boa leitura!

Posso fazer a portabilidade em consórcio?

Quando contratamos um consórcio estamos entrando para um grupo onde todos os participantes têm um mesmo objetivo e contribuem de forma igualitária para a manutenção do fundo comum

Isso significa que, diferente dos financiamentos, todos estão participando de um autofinanciamento, onde o pagamento das parcelas e as demais taxas, garantem que todos os consorciados sejam contemplados com uma carta de crédito, dentro dos prazos definidos pela administradora para sorteios e lances. 

Assim, se fosse possível fazer a portabilidade de uma cota de um consórcio para outro grupo ou administradora, isso estaria comprometendo o funcionamento de todo o grupo, na forma como ele foi criado inicialmente. 

Esta mudança prejudicaria todos os outros consorciados, pois o fundo comum não receberia mensalmente os valores necessários para as contemplações previstas para aquele grupo. 

Desta forma, não é possível fazer portabilidade em consórcio entre grupos ou administradoras dentro do sistema de consórcios.

O que diz a Lei dos Consórcios?

As informações e normas sobre o funcionamento dos consórcios, direitos e deveres de consorciados e da administradora estão disponíveis na Lei 11.795/2008 (Lei dos Consórcios)

Além disso, toda a fiscalização é feita pelo Banco Central do Brasil (BCB), ou seja, todos os procedimentos são legais. Portanto, aqui cabe um alerta importante! Ao escolher um consórcio, verifique se o contrato está em conformidade com a lei dos consórcios e se a administradora tem autorização legal para atuar.

O que pode ser feito, então?

Tudo depende do motivo pelo qual você desejou fazer a portabilidade em consórcio.Talvez você esteja com um problema financeiro, mas não sabe como resolver isso para garantir seus planos de aumentar seu patrimônio

Confira a seguir, algumas das opções disponíveis para consorciados e o que é preciso fazer em cada uma delas. 

Se você deseja mudar o valor do crédito

Talvez você queira diminuir ou aumentar o valor de seu crédito. Isso é possível caso você ainda não tenha sido contemplado e se em seu grupo existe uma opção que permita e comporte a alteração de valor que você deseja. 

Neste caso, a administradora  recalculará o saldo devedor considerando o novo valor desejado e definirá uma nova parcela. 

Se sua necessidade for aumentar o valor de sua carta de crédito, ela poderá realizar uma nova análise de seu perfil financeiro.  O objetivo é verificar se você está apto a assumir as parcelas com o valor alterado. Assim, a portabilidade em consórcio não será mais um problema para você.

Se você não quer ou não pode manter o consórcio

Neste caso, você pode vender ou transferir a sua cota no consórcio para outra pessoa. No entanto, a administradora avaliará se a pessoa que está interessada em sua cota, tem condições de assumir o contrato na íntegra. 

No caso de não haver pessoas interessadas, existe a possibilidade de vendê-la para uma empresa que faz parceria com a administradora.

Faça o cancelamento da cota

Se uma das alternativas anteriores não atender às suas necessidades, você pode cancelar sua cota e sair do grupo de consórcio. Há duas formas de fazer isso.

1.Solicitando o cancelamento, ou exclusão.

Nesta opção o consorciado pode participar dos sorteios de cotas excluídas para tentar ter direito à restituição dos valores pagos ao fundo comum antes que o grupo chegue ao fim. 

Geralmente, há uma multa por quebra de contrato, que é abatida deste valor.

2. Suspendendo o pagamento das parcelas.

Quando você assina o contrato, é definido um prazo máximo de inadimplência antes que ele seja cancelado. Sendo assim, ao parar de pagar as parcelas você ficará inicialmente inadimplente até que este prazo máximo seja cumprido. Neste caso você perde o direito de participar dos sorteios e dar lances.

Receba o seu crédito em dinheiro

Muitas pessoas, principalmente as que pensam em fazer uma portabilidade em consórcio, não sabem que é possível receber o crédito em dinheiro. Isso é possível quando sua necessidade de compra é diferente da que foi definida em contrato.

Segundo a Circular nº 3.432, você pode, após 180 dias da contemplação, receber em dinheiro todo o valor investido, mas desde que tenha quitado todas as suas obrigações financeiras junto à administradora.

COVID-19 e Circular nº 4.009

Em função de todos os problemas causados pela pandemia da COVID-19, o Banco Central do Brasil, editou em caráter excepcional a circular nº 4.009. 

Nela foi autorizada a devolução imediata, em dinheiro,  para os consorciados que quitaram seu saldo devedor que estejam em grupos constituídos até 29 de abril de 2020 e contemplados até 31 de dezembro de 2021.

Fale com um especialista em consórcios da BAMAQ

Como você viu, há outras soluções para quem pensa em fazer a portabilidade em consórcio, mas descobre que isso não é possível. Vale lembrar que esta medida é uma segurança para todos, inclusive para você, que tem garantido o seu direito à carta de crédito e em valores atualizados.

Para saber o que acontece quando você recebe sua carta de crédito, baixe o e-book “Fui contemplado pelo Consórcio, e agora?” e fique por dentro de tudo.  

Para conhecer os planos da Bamaq Consórcios, reconhecida com o selo RA1000,  e tirar suas dúvidas, entre em contato com um dos nossos especialistas. Com o suporte e atendimento de excelência realizado por nossos consultores, você poderá encontrar uma opção que se encaixa perfeitamente em seu orçamento.

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